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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:49
Uso de corante artificial Amarelo Tartrazina poderá ser proibido
José Guimarães: existem alternativas saudáveis a esse corante
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:22
“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
Consumidor acionou Judiciário por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:30
Acidente com garrafa de refrigerante gera dever de indenizar
Houve uma explosão espontânea do recipiente, fazendo com que a garrafa fosse arremessada em direção à vitíma
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:40
Ambev e clube de Barretos estão proibidos de constranger consumidores em parque
Decisão liminar da justiça paulista vai multar as empresas, caso impeçam os consumidores de entrar com bebidas e alimentos no Parque do Peão
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:50
Indústria deve indenizar consumidor por explosão de garrafa de refrigerante
Consumidor deverá ser ressarcido em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados após a explosão de uma garrafa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:30
Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual
A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:36
TJMG condena por inseto em guaraná
Autora identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa do refrigerante Guaraná Mineiro. Consumidora recebrá R$ 10 mil de indenização
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:08
Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em ?tampinha?
"Cabia à ré, como responsável pela promoção, verificar a impressão dos códigos antes de disponibilizá-los ao consumidor, não podendo se eximir do pagamento da recompensa prometida sob o argumento de que as tampas que contém defeitos", considerou relator
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:52
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:31
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:45
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio
A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:00
AGU confirma validade de norma do DNPM que fixa em três anos vida útil de garrafão de água mineral
Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens retornáveis, elas ficam propensas ao fácil contágio do produto